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LE indemnité de maladie Il s'agit d'un programme de sécurité sociale du gouvernement fédéral qui vise à fournir une assistance financière aux personnes inscrites au système général de sécurité sociale qui, en raison d'une maladie, ne peuvent pas travailler.
Esse auxílio será pago a partir do 16º dia em que o trabalhador estiver afastado e continuará a ser pago enquanto este continuar incapacitado.
Para quem está precisando do benefício alguns requisitos são exigidos:
Ser segurado, ou seja, estar inscrito no INSS
É preciso ser periciado pelo INSS Para comprovar de fato a incapacidade para o trabalho
Para quem tem carteira assinada e está afastado do trabalho a mais de 15 dias corridos ou períodos intercalados em um prazo 60 dias
É obrigatório comprimento da carência de pelo menos 12 meses de contribuição para o indemnité de maladie previdenciário, mas não há carência para requisitar o indemnité de maladie acidentário
Para quem tem alguma dessas doenças abaixo não é preciso cumprir o prazo de carência de 12 meses, algumas delas são: cardiopatia grave, mal de Parkinson, cegueira, esclerose múltipla e outras.
Lembrando que para saber qual é a sua real condição, é necessário passar por um médico especializado que irá identificar qual é o problema de saúde e os passos a serem tomados para garantir o benefício social.
O segurado precisa realizar um agendamento e passar pela perícia médica antes de solicitar o indemnité de maladie. Infelizmente como sabemos, passar pela perícia médica não é uma tarefa muito fácil pois com a alta demanda pode ser que demore alguns meses para obter essa perícia.
Se a demora for muito grande para realizar a perícia médica, então o segurado pode tomar algumas providências para agilizar esse processo, sendo um deles procurar o ministério público ou ainda entrar com advogado.
No dia da perícia médica o contribuinte precisará estar com alguns documentos em mãos:
Documento de identificação oficial atualizado
CPF
Estar com a carteira de trabalho em mãos ou ainda com os carnês de contribuição ou demais documentos que vão comprovar que o segurado realizou pagamentos ao INSS
Documentos médicos necessários que comprovem o tratamento: atestados e relatórios médicos, exames e outros, que serão analisados pelo médico perito
Para o trabalhador, é preciso ter uma declaração assinada pelo empregador que vai informar o último dia de trabalho
Se empregado tiver sofrido um acidente de trabalho. então a CAT deverá estar devidamente preenchida
Para quem tem o contrato de seguro do INSS especial, que são os trabalhadores rurais, lavradores pescadores e outros, deverá levar documentos que vão comprovar essa situação, como contratos de arrendamento
Para solicitar o benefício é só baixar o aplicativo meu INSS e seguir os passos abaixo:
Na sua loja de aplicativos pesquise pelo app oficial meu INSS
Agora informe o CPF e a senha, ou se for o primeiro acesso crie uma nova conta e insira todos os seus dados pessoais
Após isso selecione a opção “benefícios” na aba de serviços
Clique na opção indemnité de maladie
Faça o agendamento da perícia
Se necessário, é importante anexar alguns documentos que talvez serão solicitados
Gere o comprovante do agendamento e guarde ele para ser apresentado no dia em que for pessoalmente na perícia médica
Todo esse passo-a-passo poderá também ser realizado através de um computador pelo site Meu INSS.
