O auxílio-doença é um programa previdenciário do governo federal que tem como objetivo fornecer uma ajuda financeira apara aqueles que estão inscritos no regime Geral de Previdência Social, que por motivo de doença ficaram incapacitados para trabalhar.
Esse auxílio será pago a partir do 16º dia em que o trabalhador estiver afastado e continuará a ser pago enquanto este continuar incapacitado.
Critérios para receber o auxílio doença
Para quem está precisando do benefício alguns requisitos são exigidos:
Ser segurado, ou seja, estar inscrito no INSS
É preciso ser periciado pelo INSS Para comprovar de fato a incapacidade para o trabalho
Para quem tem carteira assinada e está afastado do trabalho a mais de 15 dias corridos ou períodos intercalados em um prazo 60 dias
É obrigatório comprimento da carência de pelo menos 12 meses de contribuição para o auxílio-doença previdenciário, mas não há carência para requisitar o auxílio-doença acidentário
Para quem tem alguma dessas doenças abaixo não é preciso cumprir o prazo de carência de 12 meses, algumas delas são: cardiopatia grave, mal de Parkinson, cegueira, esclerose múltipla e outras.
Lembrando que para saber qual é a sua real condição, é necessário passar por um médico especializado que irá identificar qual é o problema de saúde e os passos a serem tomados para garantir o benefício social.
Documentos para solicitar o auxílio-doença
O segurado precisa realizar um agendamento e passar pela perícia médica antes de solicitar o auxílio-doença. Infelizmente como sabemos, passar pela perícia médica não é uma tarefa muito fácil pois com a alta demanda pode ser que demore alguns meses para obter essa perícia.
Se a demora for muito grande para realizar a perícia médica, então o segurado pode tomar algumas providências para agilizar esse processo, sendo um deles procurar o ministério público ou ainda entrar com advogado.
No dia da perícia médica o contribuinte precisará estar com alguns documentos em mãos:
Documento de identificação oficial atualizado
CPF
Estar com a carteira de trabalho em mãos ou ainda com os carnês de contribuição ou demais documentos que vão comprovar que o segurado realizou pagamentos ao INSS
Documentos médicos necessários que comprovem o tratamento: atestados e relatórios médicos, exames e outros, que serão analisados pelo médico perito
Para o trabalhador, é preciso ter uma declaração assinada pelo empregador que vai informar o último dia de trabalho
Se empregado tiver sofrido um acidente de trabalho. então a CAT deverá estar devidamente preenchida
Para quem tem o contrato de seguro do INSS especial, que são os trabalhadores rurais, lavradores pescadores e outros, deverá levar documentos que vão comprovar essa situação, como contratos de arrendamento
Para solicitar o benefício é só baixar o aplicativo meu INSS e seguir os passos abaixo:
Na sua loja de aplicativos pesquise pelo app oficial meu INSS
Agora informe o CPF e a senha, ou se for o primeiro acesso crie uma nova conta e insira todos os seus dados pessoais
Após isso selecione a opção “benefícios” na aba de serviços
Clique na opção auxílio-doença
Faça o agendamento da perícia
Se necessário, é importante anexar alguns documentos que talvez serão solicitados
Gere o comprovante do agendamento e guarde ele para ser apresentado no dia em que for pessoalmente na perícia médica
Todo esse passo-a-passo poderá também ser realizado através de um computador pelo site Meu INSS.
