A chegada de uma criança é de fato um motivo de alegria, mas para algumas mães pode ser um tanto difícil continuar trabalhando e cuidando do seu filho.
Por isso o governo federal tem um programa de auxílio maternidade ou salário maternidade, que é um benefício pago para as mães ou pais que precisam se ausentar do trabalho por situações que envolvam nascimento de um filho.
Quando o programa foi lançado no ano de 1991, o plano inicial era que o próprio empregador pagasse esse salário para os trabalhadores, no entanto a organização internacional do trabalho sancionou que na verdade a previdência deveria realizar esse pagamento
Qual a diferença entre licença maternidade e salário maternidade
A licença maternidade é um tempo de afastamento do trabalho que é concedido para as mães na fase final da gestação e algum tempo após o nascimento da criança
Essas trabalhadoras têm o direito de 120 dias remunerados de dispensa, 28 dias antes do bebê nascer e 91 dias depois do parto
No caso de empresas privadas, a licença ainda poderá ser prorrogada caso seja combinado com a empresa ou ainda se houver questões de saúde extrema tanto da mãe ou da criança
No caso de funcionárias da união, do estado, ou do município esse período é de 180 dias, não sendo de forma combinada, mas sim de concessão obrigatória.
Caso a mulher sofra um aborto espontâneo, então ela terá direito de dispensa de até no máximo 14 dias de acordo com a lei e com as indicações médicas.
No caso do salário-maternidade esse benefício é financeiro e mensal para pessoas que precisam desse afastamento para cuidar do seu filho que acabou de nascer.
Então basicamente a licença maternidade é um tempo concedido aos pais para cuidar de seus bebês e o salário maternidade é um valor recebido todos os meses.
Requisitos para ter direito ao salário-maternidade
Esse benefício é garantido por lei para aqueles que se enquadram nesses requisitos:
Gravidez no estágio final e o nascimento de um filho, ou seja, após o parto
Se houver uma guarda judicial para adoção de alguma criança adoção efetiva
Se houver um aborto espontâneo
Dessa forma qualquer trabalhador que esteja cadastrado no INSS, ou seja aqueles que trabalham no regime CLT os que pagam INSS de forma autônoma as empregadas domésticas os que fazem contribuições individuais ou facultativas tenho direito de receber esse benefício.
Homens podem receber salário maternidade
Sim podem. A lei que foi instituída no ano de 2013 garante para os trabalhadores que podem receber o auxílio maternidade em caso de processo de guarda judicial ou de adoção efetiva
Também homens que são homossexuais podem dar entrada para receber esse auxílio, ou ainda quando ocorre o falecimento da mãe, o trabalhador terá direito à licença remunerada.
Mas vale lembrar que a lei permite que só uma pessoa da família receba o salário maternidade sendo a mãe ou o pai.
Como aderir ao salário-maternidade?
O empregado poderá fazer essa solicitação no setor de recursos humanos de sua empresa ou ainda se o requerente for desempregado deverá fazer a solicitação no site do INSS
Através da página oficial do INSS os usuários poderão acompanhar o pedido se foi aprovado ou se foi negado não sendo necessário ir à própria instituição para fazer a solicitação.
